PS: Boa Porcaria de Programa

O programa do PS-Madeira, esse calhamaço de promessas escritas por assessores que nunca entenderam nada na vida. É como aqueles livros de autoajuda que garantem que basta acreditar para que tudo melhore. Um optimismo risonho, palavras bem escolhidas, um compromisso qualquer com o futuro, a promessa vaga de um amanhã melhor. Como se a Madeira fosse um doente convalescente a quem dão uma manta e uma chávena de chá, quando o que precisa é que o larguem da mão e o deixem trabalhar. O PS-Madeira, claro, não acredita em trabalho. Acredita no Estado. O Estado que dá, o Estado que protege, o Estado que resolve tudo para que ninguém tenha de pensar muito, como um pai indulgente que não tem coragem de dizer ao filho que a vida não é justa e que os sonhos não pagam a conta da mercearia.

Lemos o programa e vemos logo o problema. Querem um Estado maior, mais interventivo, que se meta em tudo, que decida quem pode construir casas, quem pode abrir negócios, quem pode estudar, quem pode respirar. Querem um governo que distribua subsídios como se fossem hóstias e que convença a população de que sem o PS nada disto funciona. Querem um povo infantilizado, acostumado a esperar por ordens, satisfeito por receber migalhas e convencido de que a pobreza não é um problema estrutural, mas sim uma condição que pode ser aliviada com um cheque ao fim do mês. Não há aqui espaço para autonomia, para liberdade, para a ideia de que as pessoas podem ser senhores do seu destino. Há apenas um emaranhado de boas intenções sem um plano concreto, um mundo onde o dinheiro do Estado nunca acaba, onde os empregos nascem por decreto, onde a Madeira pode ser salva sem que ninguém tenha de mexer um dedo.

A economia é um caso exemplar. O PS-Madeira fala em reduzir impostos, como se essa fosse uma decisão que se toma ao pequeno-almoço com o café e a torrada, mas, ao mesmo tempo, não mexe na despesa pública. Dizem que vão baixar o IVA e o IRS para os valores mínimos permitidos, mas não há uma única palavra sobre cortes na máquina do governo, sobre a necessidade de emagrecer o monstro administrativo que sufoca a Região. Vão buscar dinheiro onde? À cartola do ilusionista? À União Europeia? A um qualquer plano de desenvolvimento sustentável que nunca será cumprido? Ninguém sabe. O que sabemos, porque a experiência ensina, é que cada cêntimo que prometem devolver nos impostos será cobrado noutro lado. Mais taxas, mais regulamentos, mais entraves à economia real. O dinheiro não nasce nas árvores e quando alguém te dá alguma coisa, é porque já a tirou a outro.

Depois há a habitação, esse fétiche socialista, essa eterna missão de construir casas para todos, como se os problemas do imobiliário se resolvessem com betão e boas intenções. Vão construir casas públicas, dizem. Vão apoiar os jovens, vão regular os preços, vão intervir. Sempre intervir. Sempre meter o Estado onde ele não é chamado. E o mercado? E a livre iniciativa? E os promotores privados que querem investir e são esmagados pela burocracia? Nada. Não há uma linha sobre desregulamentação, sobre simplificação do licenciamento, sobre incentivos à construção. O problema da habitação resolve-se libertando o mercado, deixando construir, deixando vender, baixando impostos. Mas para o PS-Madeira isso não chega. É preciso um plano. É preciso um programa. É preciso o Estado a meter-se na vida das pessoas para que ninguém se esqueça de quem manda.

A saúde, claro, segue o mesmo guião. Mais médicos, mais enfermeiros, mais hospitais, mais camas, mais consultas. Mas o que ninguém pergunta é como se paga tudo isto. O Serviço Regional de Saúde é uma máquina obesa, ineficaz, incapaz de responder às necessidades básicas da população, e a resposta do PS-Madeira é despejar-lhe ainda mais dinheiro em cima. Não se fala de gestão eficiente. Não se fala de parcerias com o sector privado. Não se fala de liberdade de escolha para os utentes. O único modelo que conhecem é o modelo estatista, onde o governo decide e os cidadãos acatam. Querem saúde de qualidade? Fiquem à espera na fila. Querem consultas rápidas? Tenham paciência. O Estado tem tudo sob controlo. Só não digam que nunca foram avisados.

A governação é outro desastre anunciado. Prometem reduzir o número de Secretarias Regionais, tornar a administração pública mais eficiente, cortar no desperdício. Palavras bonitas, promessas gastas. Mas onde estão as medidas concretas? Quem são os amigos que não vão empregar? Que organismos vão reestruturar? Nada. O que vai acontecer, como sempre, é que os cortes nunca chegam. O Estado continua a engordar, os tachos continuam a multiplicar-se, e no fim do dia a Madeira continua atolada num governo pesado, caro e incapaz de fazer o que quer que seja sem um batalhão de assessores a tomar notas em blocos de papel que acabarão, inevitavelmente, no lixo.

E chegamos à educação. Aqui o socialismo brilha com todo o seu esplendor. Gratuitidade em todos os níveis, dizem. Fim das propinas no ensino superior. Creches grátis. Apoios para estudar no estrangeiro. Tudo oferecido de mão beijada, como se não custasse nada. Mas a pergunta continua sem resposta: e quem paga? Vão imprimir dinheiro na Quinta Vigia? Vão encontrar petróleo na Ponta de São Lourenço? Vão pedir mais um empréstimo e deixar para as próximas gerações o problema de tapar o buraco? Nada disto tem qualquer sentido. Se querem um ensino de qualidade, precisam de um sistema competitivo, onde os pais possam escolher, onde as escolas possam concorrer, onde o ensino privado seja incentivado e não tratado como uma ameaça. Mas isso, claro, seria dar liberdade às pessoas. E se há coisa que o PS-Madeira teme, é um eleitorado que não dependa deles para nada.

O programa, no fundo, não é um programa. É um catecismo. Um documento escrito para convencer os crentes de que o Estado resolve tudo, de que a salvação vem do governo, de que os problemas da Madeira não se resolvem com liberdade económica e iniciativa individual, mas com subsídios e comissões de estudo. Mas a verdade, como qualquer pessoa com um pingo de bom senso sabe, é que a Madeira não precisa de mais um governo a prometer o impossível. Precisa de menos governo. Menos burocracia. Menos impostos. Menos socialismo disfarçado de estabilidade. Mas isso, claro, nunca caberia num programa eleitoral.

O mais risível, no meio de tudo isto, é que as diferenças entre o que o PS propõe e o que o PSD faz são ridiculamente pequenas. Mudam as palavras, os lemas de campanha, os rostos nos cartazes, mas a receita é a mesma: um Estado obeso, um governo que se julga indispensável, um eleitorado tratado como um rebanho que precisa de ser guiado. O PS diz que quer cortar na despesa pública, mas sem tocar nos privilégios dos seus; o PSD fala de desenvolvimento económico enquanto mantém a burocracia sufocante que impede qualquer empresário de avançar. No fim, um e outro querem o mesmo: que nada mude de verdade, que o Estado continue a ser o centro de tudo, que a Madeira fique eternamente presa a esta dança de cadeiras onde só se troca o protagonista, mas nunca o enredo. É um teatro velho, gasto, repetido até à exaustão, onde o espectador já sabe como acaba antes mesmo de a cortina subir. E o pior é que, enquanto esta farsa continua, a Madeira fica para trás.

Março 2025

Nuno Morna