O Drama de Quem Não Sabe

Governar em duodécimos não é o fim do mundo, mas para Miguel Albuquerque é um drama shakespeariano digno de palco. O presidente do Governo Regional da Madeira, sempre com o flair de um maestro de tragédias, transforma uma ferramenta administrativa banal numa apocalíptica "Teoria do Caos". A rejeição do Orçamento, um acto absolutamente normal numa democracia funcional, é pintada como o prenúncio do Armagedão financeiro. Mas nós sabemos: é teatro barato.

O motivo de tanta comoção? Talvez porque, para um governo viciado em promessas vistosas e projectos de fachada, a ideia de apertar o cinto soa a heresia. O "show" tem de continuar, mas os duodécimos não financiam fogos-de-artifício nem discursos inflamados. Duarte Pacheco, insigne militante do PSD, disse: para um governo competente, os duodécimos podem ser um desafio; para um incompetente, são um colete-de-força muito necessário. E, convenhamos, o executivo madeirense já demonstrou qual das categorias lhe assenta melhor.

A retórica de Albuquerque é velha e gasta, como um disco riscado de melodrama político. Claro, há quem compre esta narrativa de “gargalo orçamental”, mas a verdade é outra: os duodécimos não são o monstro que ele quer pintar. Nazaré da Costa Cabral, Presidente do Conselho das Finanças Públicas, desmontou este circo, lembrando que a Lei de Enquadramento Orçamental prevê exceções amplas para despesas prioritárias, incluindo salários e fundos europeus. E isto foi também reforçado por Rui Nuno Baleiras, Coordenador da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental). Por outras palavras, não há apocalipse orçamental – há apenas a necessidade de gerir sem espalhafato, coisa que parece além das capacidades deste governo.

Governar em duodécimos não é uma situação ideal, mas está longe de ser catastrófica. Os tais “constrangimentos” tão dramatizados são, na realidade, ajustes administrativos previstos para evitar paralização da governação e garantir os direitos fundamentais. Alguém devia explicar isso a Albuquerque, mas suspeito que já saiba – apenas não lhe interessa.

O verdadeiro problema não é a gestão em duodécimos, mas a perda do protagonismo. Um orçamento chumbado é um golpe no ego e na capacidade de alimentar o "show-off" eleitoral. Governar em duodécimos significa moderação e pragmatismo, palavras que parecem alérgicas à narrativa de Albuquerque. Como bem disse Carlos Tavares, antigo Ministro da Economia do PSD, às vezes é melhor viver com um orçamento limitado do que aprovar um mau que comprometa o futuro. Mas isso exige maturidade, não histeria.

Não deixa de ser divertido assistir ao desespero de certos discursos que parecem querer comparar os duodécimos a uma camisa de força ou, quem sabe, a uma prisão de ideias. A história é mais simples: governar em duodécimos não permite a expansão desenfreada das despesas ou a invenção de fundos para financiar promessas vazias. É um regime que exige responsabilidade e capacidade de adaptação – precisamente o que parece faltar a este executivo.

Os duodécimos não são o diabo. São, talvez, um espelho que reflete as fraquezas de quem não sabe governar sem fogos-de-artifício. Talvez Miguel Albuquerque devesse encarar esta oportunidade não como um castigo, mas como um teste. Se não o conseguir superar, o problema não está nos duodécimos – está nele.

Dezembro de 2024

Nuno Morna




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