Como TAP, EasyJet e Ryanair Voam à Custa do Contribuinte

Um oligopólio é aquela coisa maravilhosa em que um punhado de empresas decide, entre sorrisos e apertos de mão, que o mercado lhes pertence. A concorrência? Uma miragem para enganar tolos. Os preços? Ajustados com a precisão de um relojoeiro suíço, para garantir que o consumidor, essa criatura indefesa, pague sempre o máximo possível sem ter para onde fugir. E, claro, qualquer tentativa de competição é rapidamente esmagada antes que ganhe fôlego.

Na Madeira, este teatro do absurdo tem como protagonistas a TAP, a EasyJet e a Ryanair, um trio que reina absoluto sobre as ligações aéreas da região, transformando cada viagem num exercício de submissão do passageiro às suas vontades. O segredo deste domínio não está na excelência do serviço (longe disso), mas numa combinação requintada de barreiras à entrada, proteccionismo estatal e truques dignos de um vigarista de rua que tenta vender a Sé por tuta-e-meia. E, como cereja no topo do bolo, há a pérola da subsidiação das passagens para residentes, um esquema tão engenhoso que faria corar de inveja qualquer cartel sul-americano.

Se alguém se ilude com a ideia de que este é um mercado aberto, desengane-se. Montar uma companhia aérea e operar na Madeira exige um investimento gigantesco, do qual fazem parte taxas extorsionárias, direitos de aterragem absurdos e uma burocracia que desencorajaria até o mais resiliente dos empresários. Entretanto, as companhias já instaladas, essas, sim, têm o caminho facilitado. A TAP, por exemplo, usa o velho truque do hub-and-spoke, ligando a Madeira a Lisboa e Porto para alimentar a sua rede internacional, garantindo que o passageiro madeirense, que só quer chegar ao continente, financia involuntariamente uma estratégia desenhada para engordar os cofres da empresa. Já a EasyJet e a Ryanair, mestras do disfarce, vendem a ilusão de tarifas baixas enquanto operam em rotas cirurgicamente seleccionadas, aquelas que garantem lucros gordos sem o incómodo da concorrência real. No final, este sistema funciona como um clube exclusivo onde só entra quem já lá está.

Mas o golpe de mestre deste oligopólio não está na engenharia financeira nem na suposta eficiência operacional. O verdadeiro truque está na subsidiação das passagens aéreas para residentes, uma farsa disfarçada de política pública. O Subsídio Social de Mobilidade (SSM), na sua versão oficial, foi criado para garantir que os residentes da Madeira viajem a preços acessíveis. Na prática, permite encher os bolsos das companhias, que facturam à vontade, sabendo que o Estado cobre a diferença. Melhor ainda, este esquema brilhante elimina qualquer incentivo para os residentes procurarem tarifas mais baratas, até porque as não há. Se o bilhete custa 200, 300 ou 400, que importa? O Estado paga! O passageiro não sente o impacto e as companhias, com uma lágrima de gratidão no canto do olho, agradecem. É um negócio tão seguro que faz parecer a venda de petróleo uma actividade de alto risco. E, claro, qualquer nova transportadora que tente entrar no mercado é imediatamente esmagada, porque não pode competir com empresas que sabem que os seus clientes pagam sempre – nem que seja à custa dos contribuintes.

O circo oligopolista não se fica por aqui. A TAP, a EasyJet e a Ryanair jogam entre si como três tubarões num aquário pequeno demais para mais algum peixe. Ocasionalmente, fingem competir: lançam promoções que duram pouco mais do que um espirro, mas nunca entre a Madeira e o Porto ou Lisboa, aumentam a oferta em épocas específicas para manter o monopólio sobre o turismo e, quando necessário, recorrem à sua arma mais eficaz, o controlo absoluto dos slots aeroportuários. A regulação do sector, essa entidade mitológica, existe apenas para garantir que nada muda. A TAP, escorada no seu estatuto de uma espécie de companhia de bandeira, recebe subsídios e mantém as suas Obrigações de Serviço Público, mesmo que encapotadas, um nome pomposo para um esquema que a blinda contra qualquer ameaça externa. A limitação dos slots no Aeroporto da Madeira, por sua vez, assegura que nenhuma outra transportadora possa sequer sonhar em desafiar esta tríade sagrada. E, para garantir que nenhum aventureiro ousa tentar a sua sorte, há sempre as taxas aeroportuárias, convenientemente ajustadas para desencorajar qualquer veleidade concorrencial.

No fim deste espectáculo deprimente, o resultado é o esperado. O passageiro madeirense paga (ou pensa que não paga, mas paga na mesma através dos impostos), a TAP, a EasyJet e a Ryanair repartem entre si um mercado sem competição e o Estado financia alegremente esta encenação de livre mercado. A subsidiação das passagens, que deveria ser um mecanismo para garantir acessibilidade e mobilidade, transforma-se numa máquina de perpetuar o domínio destas três companhias, impedindo qualquer melhoria real na competitividade do sector. O passageiro, entretanto, continua a marcar bilhetes sem perceber que faz parte de uma vasta experiência sociológica: como criar um cartel perfeito sem que ninguém se aperceba.

E assim segue a Madeira, refém de um oligopólio que se alimenta da inércia política, da falta de visão estratégica e da eterna capacidade do Estado português para subsidiar ineficiências e chamar-lhe progresso.

Fevereiro 2025

Nuno Morna